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• Serviços: Incluem conteúdos educacionais, cursos, assinaturas, materiais didáticos e qualquer outra funcionalidade oferecida no site.
• Assinaturas: Planos pagos que dão acesso a conteúdos e funcionalidades exclusivas por um período determinado.

2. Acesso ao Site

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• Cadastro: Para acessar determinados serviços, o usuário pode ser solicitado a criar uma conta. É de responsabilidade do usuário fornecer informações precisas e mantê-las atualizadas.
• Responsabilidade pelo login: O usuário é responsável por manter a confidencialidade das informações de login, incluindo sua senha.

3. Assinaturas e Pagamentos

• Planos de Assinatura: O Musicata.com.br oferece diferentes planos de assinatura, com benefícios que variam conforme o plano escolhido.
• Pagamentos: O pagamento é processado de acordo com o plano selecionado no momento da contratação. As assinaturas podem ser cobradas de forma recorrente, a menos que o usuário cancele antes da próxima cobrança.
• Renovação Automática: As assinaturas podem ser renovadas automaticamente no final do ciclo de cobrança. O usuário pode cancelar a renovação a qualquer momento antes da próxima cobrança.

4. Política de Reembolso

Reembolsos serão concedidos de acordo com a Política de Reembolso descrita separadamente no site. Em resumo:

• O usuário pode solicitar reembolso integral dentro de 14 dias após a compra inicial, caso tenha utilizado menos de 20% do serviço oferecido.
• Reembolsos não são aplicáveis a renovações de assinaturas recorrentes ou em promoções específicas, salvo indicação contrária.

5. Uso Aceitável

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• Não utilizar o site para qualquer propósito ilegal ou não autorizado.
• Não copiar, distribuir ou revender qualquer conteúdo oferecido no site sem permissão expressa.
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7. Modificações nos Termos

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9. Cancelamento de Conta

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10. Lei Aplicável e Foro

Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca [cidade da empresa] para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

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