No Musicata.com.br, buscamos oferecer serviços de alta qualidade e garantir a satisfação de nossos assinantes. Esta Política de Reembolso descreve os termos e condições para reembolsos de assinaturas de planos pagos.

1. Assinaturas de Planos

Nossas assinaturas de planos pagos podem incluir acesso a conteúdos exclusivos, materiais de estudo, ferramentas de aprendizado e outros benefícios que variam de acordo com o plano escolhido. Os reembolsos para assinaturas serão oferecidos nas condições abaixo:

1.1 Cancelamento e Reembolso

• Prazo de 14 dias: Se você cancelar sua assinatura dentro de 14 dias após a data da compra inicial, terá direito a um reembolso total, desde que não tenha utilizado mais de 20% dos serviços incluídos no plano durante esse período.

• Após 14 dias: Após o período de 14 dias, não oferecemos reembolsos, mas você poderá cancelar sua assinatura para que não haja cobrança na próxima renovação.

• Assinaturas recorrentes: Se a sua assinatura for renovada automaticamente, você pode cancelar a renovação a qualquer momento antes da próxima cobrança, mas não serão feitos reembolsos para períodos já pagos.

1.2 Condições de Reembolso

Os reembolsos são concedidos somente para:

• O valor proporcional ao tempo não utilizado do serviço, quando o cancelamento ocorre dentro do prazo de 14 dias.
• Assinaturas onde menos de 20% dos benefícios oferecidos foram acessados ou utilizados.

1.3 Casos de Exceção

Reembolsos não serão oferecidos em casos de:

• Promoções com descontos irreversíveis ou condições especiais, como planos vitalícios ou anuais não reembolsáveis.
• Uso abusivo ou violação dos termos de serviço.

2. Como Solicitar um Reembolso

Para solicitar um reembolso, siga os passos abaixo:

1. Envie um e-mail para suporte@musicata.com.br com o assunto "Solicitação de Reembolso - Assinatura".
2. Inclua no e-mail:
   • Seu nome completo
   • O número da assinatura ou comprovante de pagamento
   • O motivo do cancelamento e solicitação de reembolso

Nossa equipe confirmará o recebimento da solicitação em até 2 dias úteis e fornecerá um retorno sobre a elegibilidade do reembolso após avaliação.

3. Processamento de Reembolso

Se o reembolso for aprovado, o valor será devolvido na mesma forma de pagamento utilizada no ato da compra. O tempo para o crédito do reembolso pode variar conforme o método de pagamento, mas normalmente é processado em até 10 dias úteis.

4. Cancelamento de Assinatura

Se você decidir não renovar sua assinatura, poderá cancelá-la a qualquer momento diretamente na sua conta ou entrando em contato com nosso suporte. O cancelamento impedirá cobranças futuras, mas não concederá reembolso para períodos já pagos.

5. Alterações na Política de Reembolso

Musicata.com.br reserva-se o direito de alterar esta Política de Reembolso a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que você revise esta política periodicamente para estar atualizado sobre possíveis mudanças.

6. Contato

Para mais informações ou dúvidas sobre a nossa Política de Reembolso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@musicata.com.br.